“No mundo do trabalho, são as equipes que põem a mão na massa. Algumas fazem carros, outras atendem telefones, realizam cirurgias, programam computadores. São as equipes que fazem o mundo girar“, Jeff Sutherland, em “Scrum: a arte de fazer o dobro do trabalho na metade do tempo”
Na política não poderia ser diferente! Você sabia que cada deputado, senador e alguns vereadores têm equipes próprias que os apoiam no dia a dia?
Apesar de serem, por vezes, invisíveis à população, os assessores do parlamentar são essenciais no Poder Legislativo – Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e o Congresso. É essa equipe que garante que todas as funções dos políticos (legislar, fiscalizar e controlar o Poder Executivo) sejam realizadas.
Eles são as peças chaves, que transformam todas as propostas de campanha em políticas efetivas apresentadas pelos legisladores.
Normalmente, chamamos essa equipe (e os espaço em que ocupam) de gabinete parlamentar. Cada político pode estruturar o seu gabinete da maneira que preferir, sempre respeitando as regras de cada casa legislativa. Essas regras geralmente ficam dentro dos regimentos internos e cada local tem o seu.
As equipes parlamentares variam bastante entre si. De uma maneira geral a equipe se divide em 5 áreas principais: legislativo, fiscalização, articular políticas públicas e marca. Dentro de cada área existe um grupo de profissionais dedicados a cumprir estas funções parlamentares. Confira aqui os cargos mais encontradas dentro de um gabinete parlamentar e suas respectivas missões:
- Chefe de Gabinete: Gerir a equipe e realizar articulações políticas
- Legislativo: elaborar a estratégia legislativa do parlamentar e o acompanhar na Casa ao longo de todo o processo legislativo. Analisa projetos de lei e documentos que passam pelo processo legislativo, colaborando na tramitação
- Funções relacionados: Assessor Legislativo, Assessor Jurídico, Assessor de Plenário e Comissões
- Fiscalização: analisar peças orçamentárias vindas do Poder Executivo, fiscalizar a execução das políticas públicas e gerir a distribuição das emendas parlamentares no território
- Cargos relacionados: Assessor de Orçamento e Fiscalização, Assessor de Território, Assessor de Dados e BI, Hackers
- Articulação de políticas públicas: produzir conteúdo e pareceres sobre projetos de leis das pautas do mandato. Representar o mandato em eventos e reuniões técnicas dos temas trabalhados. Promover as prioridades do parlamentar por meio do relacionamento com outros parlamentares, poder executivo e atores relevantes
- Cargos relacionados: Assessores de pautas (especialistas em educação, economia, meio ambiente, saúde) e Assessor de território e Articulação Política
- Marca: utilizar meios de comunicação como ferramentas de alcance social, divulgação do trabalho e prestação de contas do mandato. Apoiar a construção de discursos do parlamentar e projetar o parlamentar para a população
- Cargos relacionados: Assessor de Comunicação, Assessor de Imprensa, Assessor de Redes Sociais, Designer, Assessor de Conteúdo, Fotógrafo
- Governança: ser o suporte para toda a equipe ter um bom desempenho. Desenvolver planejamento, gestão interna e gerir recursos humanos e financeiros de um mandato parlamentar. Organizam a agenda política do mandato parlamentar e recebem cidadãos em um gabinete.
- Cargos relacionados: Assessor Administrativo, Secretário, Assessor de agenda política
- Cidadão: manter o mandato em contato com o território que representa e responder às demandas da base eleitoral em áreas específicas e sensíveis. Atender outros parlamentares e lideranças do território.
- Cargos relacionados: Assessor de território, Assessor de Relacionamento, Assessor de participação social No programa Trilha unificamos esta área com articulação de políticas públicas
Como são contratados os assessores parlamentares?
Os assessores parlamentares são cargos de livre nomeação, ou seja, podem ser contratados por indicação (não é necessário concurso público).
Nós, do Legisla Brasil, trazemos formas alternativas de contratação destes profissionais há dois anos. Já conduzimos processos seletivos amplos e públicos para preencher 90 vagas de assessoria.
Todas as Casas Legislativas são iguais?
Cada Casa Legislativa tem regras específicas sobre o número de pessoas que o parlamentar pode contratar. Grande parte das Câmaras Municipais não permitem que os Vereadores tenham assessores parlamentares.
Já no Câmara dos Deputados, cada parlamentar tem direito à contratação de até 25 assessores parlamentares e no Senado este número chega a 55.
Qual é o salário de um assessor parlamentar?
Os salários dos assessores são pré determinados pelas casas legislativas e variam de acordo com as suas funções. O valor pode variar, em um mesmo gabinete, de R$2.000 à R$20.000.
Na Câmara dos Deputados, por exemplo, cada deputado tem direito a aproximadamente R$100.000 de verba disponível para ser dividida entre todos os assessores do gabinete, cumprindo um teto de até R$14.000 por assessor.
Outras casas, como a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, pré determinam os salários dentro do gabinete. Ou seja, existem salários pré determinados para vagas específicas.
Você pode conferir os salários dos servidores nos canais de transparência nos sites de cada Casa Legislativa.
