O papel da assessoria parlamentar

Há 8 meses eu trabalho como assessor parlamentar, na verdade, segunda a publicação do diário oficial como assessor de gabinete, aqui na Câmara Municipal de São Paulo.

Antes de estar aqui eu estive do outro lado da estrutura política, trabalhava no LabHacker uma ONG que interseccionava política-tecnologia-cultura-arte proporcionando novas experiências que pudessem aproximar o cidadão das instâncias políticas. Com isso eu tive que minimamente entender alguns códigos que a política insiste em dificultar o entendimento, um desses códigos era o de assessor parlamentar, eu digo código por que eu venho da cultura hacker, e lá, tudo nós vemos como códigos, não necessariamente aqueles escritos para computadores, nós, humanos, somos plenamente capazes de codificar processos, criar símbolos e até mesmo mitificar o real, e nós fazemos isso com a política.

Mas eu acredito que antes da gente entender o que faz um assessor parlamentar, nós deveríamos pensar na estrutura de um gabinete, por que geralmente é dentro do gabinete que você vai entrar em contato com o Assessor. Um gabinete é o espaço físico de trabalho do vereador (deputado, senador…) onde ele tem sua equipe de assessores, aqui no gabinete, nós recebemos o público interessado no mandato, ou que tenha alguma demanda de melhora para a cidade, recebemos também outros líderes políticos. A estrutura de um gabinete na Câmara de São Paulo pode conter até 18 assessores, com diferentes funções, algumas com alcunha de “assessor especial” outros como assessor parlamentar ou assessor de gabinete, como eu. Esses nomes genéricos, que dizem pouco sobre a função exercida se dão porque quem define a real formação e a especialização de cada assessor do gabinete é o Chefe de Gabinete, em acordo com o vereador, o Chefe de Gabinete é o gerente, é quem distribui demandas, representa o vereador dentro do gabinete, filtra informações e gere a equipe. E os nomes genéricos das funções se dão por conta que cada mandato tem uma especificidade que muda diante da sua liderança, por exemplo, se o vereador é líder do partido (presidente estadual, municipal…) , ele trata demandas do partido junto ao gabinete, tendo assessores, muitas vezes especiais, que vão dar o suporte político partidário dentro do mandato, isso quer dizer que a formação possa se dar dentro de uma ala específica de política. Agora se o vereador é apenas um candidato sem cargo de liderança partidária ele pode formar sua equipe pensada exclusivamente no mandato da vereança.

Dado as questões mais teóricas da formação de um gabinete e da atuação de um assessor, e suas nomenclaturas genéricas, vamos agora as questões práticas. Começo pela ala de assessoria da qual faço parte, a de comunicação, aqui lidamos desde o clipping diário com notícias da prefeitura de SP, até o primeiro contato com a população nas redes sociais. Tudo que diz respeito a comunicação, passa pela assessoria de comunicação, então caso você não saiba, quando você manda uma mensagem para o seu político preferido geralmente quem responde é a sua assessoria, lógico que em total congruência com a atuação do vereador. Aqui na comunicação nós definimos também qual vai ser o tom do diálogo, como vamos responder cada pessoa, e como vamos comunicar o que estamos fazendo, visualmente e através da comunicação escrita. Nós somos basicamente a primeira peneira de contato com o vereador, quando a demanda é externa, e chega pelos canais de comunicação que nós mesmo abrimos e gerimos (twitter, facebook, instagram, site…). Assim nós conseguimos chegar com informações mais assertivas para o chefe de gabinete, e ele consegue refinar ainda mais pra entender se essa demanda precisa do vereador na solução ou pode ser algum outro assessor. Se essa demanda possa ser resolvida por alguma outra assessoria, ela é encaminhada para o responsável, que pode ser, por exemplo, o assessor que cuida do campo do direito, que são as pessoas que ajustam os PL’s (projetos de lei) propostos pelo vereador para que eles fiquem em conformidade com as leis vigentes, além de criar ofícios e destinar emendas parlamentares, além de outras funções. Todo esse exemplo mostra que na verdade o vereador paulistano está cercado de um grande mecanismo que faz com que ele teoricamente se foque nos atendimentos e na fiscalização da cidade, da qual são as suas principais funções.

O assessor nada mais é que uma engrenagem importante dentro do mecanismo, e se tiver enferrujada, pode travar processos importantes de produção legislativa na cidade onde atua. Por isso é importante que os gabinetes olhem de maneira diferente as inovações que estão sendo testadas com sucesso em muitos espaços do legislativo brasileiro, em todas as três esferas.

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